By John 
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em um evento promovido pelo J.Safra Investment Banking, nesta quarta-feira (25), que a regulamentação das apostas online, popularmente conhecidas como “bets”, será abordada com a mesma severidade aplicada à indústria do tabaco. A proposta surge em meio a preocupações crescentes sobre o impacto das apostas na renda dos brasileiros e na saúde financeira de diversas famílias. Haddad ressaltou que as apostas estão consumindo uma parcela significativa da renda dos cidadãos. “Toda a regulamentação é voltada para tratar os jogos como se trata o cigarro. Há uma dimensão de entretenimento, mas ao apostar R$ 10 em seu time, você está retirando uma parte do seu orçamento”, destacou. Essa visão reflete uma abordagem cautelosa por parte do governo, que busca equilibrar o direito ao entretenimento com a proteção financeira dos cidadãos.
O plano de regulamentação incluirá a criação de um sistema de controle rigoroso no Ministério da Fazenda, visando prevenir problemas relacionados ao jogo. Entre as medidas propostas, Haddad afirmou que será proibido o uso de cartão de crédito para apostas, além de um monitoramento minucioso das atividades dos apostadores. “Vamos ter, CPF por CPF, quem está apostando, tudo sigiloso. Isso nos permitirá implementar um sistema de alerta para identificar pessoas que demonstram dependência psicológica do jogo”, explicou o ministro. Adicionalmente, o governo planeja estabelecer uma estrutura tributária que elimine quaisquer incentivos fiscais para as plataformas de apostas. Haddad enfatizou que, uma vez que todas as empresas operando no Brasil estão sujeitas a tarifas, a tributação será parte essencial da regulamentação, evitando que as apostas sejam promovidas de forma desenfreada. O ministro acredita que esse modelo ajudará a controlar a expansão das apostas e garantir que sejam tratadas com a responsabilidade necessária.
Os dados apresentados pelo Banco Central revelam que os brasileiros apostaram um total impressionante de R$ 20,8 bilhões em agosto, com cerca de 15% desse montante ficando com as plataformas de apostas, enquanto o restante foi distribuído aos apostadores como prêmios. O relatório do BC também aponta que a maioria dos apostadores está na faixa etária entre 20 e 30 anos, com os mais jovens gastando em média R$ 100 mensais, enquanto os apostadores mais velhos podem destinar mais de R$ 3.000 a cada mês às plataformas.
Outro dado alarmante é que os beneficiários do Bolsa Família enviaram cerca de R$ 3 bilhões às empresas de apostas virtuais, um montante desembolsado por aproximadamente 5 milhões de famílias que dependem desse programa assistencial. Essa realidade suscita questões sérias sobre os riscos que as apostas representam para os mais vulneráveis economicamente, levando o governo a considerar intervenções regulatórias mais rigorosas. Diante desse cenário, a regulamentação das apostas no Brasil se apresenta como um desafio complexo, exigindo um equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a liberdade de entretenimento. À medida que o governo se prepara para implementar essas novas diretrizes, a esperança é que as medidas ajudem a mitigar os riscos associados às apostas e promovam um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.